Um olhar à Família!

A família representa um grupo social primário que influencia e é influenciado por outras pessoas e instituições. É um grupo de pessoas, ou um número de grupos domésticos ligados por descendência a partir de um ancestral comum, matrimónio ou doação.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo 16º, encontramos: “A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e tem direito à protecção desta e do Estado”. Em nossos pensamentos diários, observamos sempre se estamos dando o justo valor à Família. Um país melhor, mais feliz e, por consequência, uma Humanidade equilibrada dependem dos núcleos familiares bem constituídos, devidamente prestigiados por seus integrantes e pela comunidade. A importância da família transcende a compreensão mais comum. Nela, a vida humana encontra o seu refúgio, a exemplo da criança especial.

A comunidade conjugal está fundada no consentimento dos esposos. O casamento e a família estão ordenados para o bem do casal, a procriação e a educação dos filhos. O amor dos esposos e a geração da prole estão na base duma família; entre os espo­sos criam-se relações pessoais intensas e responsabilidades. Para o bem dos mem­bros que a compõem e da sociedade em que está inserida, a família deve assumir as suas responsabilidades, e ter em conta os seus direitos e deveres.

 Assim, o amor conjugal entre o homem e a mulher atende à dupla exigência de fidelidade e de fecundidade.

A base fundamental de qualquer sociedade é a família, pois é nela e através dela que o Homem aprende a socializar-se.

  • É na família que a criança nasce, de­senvolve as suas potencialidades, se torna consciente da sua dignidade e se prepara para enfrentar o seu des­tino.

  • É na família que recebemos as pri­meiras noções da verdade e do bem, como é na família que aprendemos o que significa amar e ser amado, em fim, a ser pessoas.

  • Na Sociedade do nosso tempo, exis­tem aspectos no seio da família ver­dadeiramente positivos. Citamos entre outros: uma consciência mais viva de liberdade, uma maior aten­ção à qualidade das relações no ma­trimónio e a promoção da dignidade da mulher.

  • Existem, contudo, também aspectos negativos. Por exemplo: procriação irresponsável e pouco cuidado na educação dos filhos; sinais de degra­dação de alguns valores fundamen­tais e uma mal entendida emancipa­ção da mulher que pode levar à fuga da responsabilidade da maternidade; a crise de autoridade entre pais e fi­lhos que não favorece a transmissão dos valores; a infidelidade, a fragili­dade nos compromissos assumidos e ainda a poligamia, o divórcio e o aborto.

  • Por conseguinte, o Estado deve honrar a fa­mília, tendo apreço por ela, deve respeitá-la e promovê-la segundo o princípio da subsidiaridade.

A comunidade política tem o dever de hon­rar a família, de a assistir e, sobretudo, de Ihe garantir:

  • O Direito de se constituir, de ter fi­lhos e de os educar de acordo com suas próprias convicções morais e religiosas.

  • O Direito a ter acesso a moradia, um elemento que condiciona enorme­mente a decisão de formar uma fa­mília estável.

  • A protecção da estabilidade do víncu­lo conjugal e da instituição familiar.

  • A liberdade de professar a própria fé,

  • de a transmitir, de educar nela os fi­lhos, com os meios e as instituições apropriadas.

  • O Direito à propriedade privada, à liberdade de empreendimento, ao trabalho, à moradia, à emigração.

  • O Direito à assistência médica, à as­sistência dos idosos, aos abonos de família, de acordo com as instituições nacionais.

  • A protecção da segurança e da saúde, sobretudo em relação aos perigos que a podem afectar, como as dro­gas, a pornografia, o alcoolismo etc.

  • A liberdade de formar associações com outras famílias a fim de pode­rem ser representadas perante as autoridades civis.

  • Favorecer na medida do possível o trabalho doméstico.

  • Maior vigilância das instituições pe­rante o problema da violência do­méstica.

  • Corrigir as práticas tradicionais, se­gundo as quais as viúvas ficam priva­das dos bens do marido defunto por parte da família deste.

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